Identificação e Recuperação de Tributos Indevidos

• Análise objetiva do perfil tributário e atividades específicas do contribuinte

• Indicação de focos de tributação legalmente controversa

• Proposição das medidas judiciais e/ou administrativas para restituição dos pagamentos indevidos

Defesas Tributárias

• Análise completa da fiscalização e auto de infração/lançamento

• Contrafiscalização de requisitos formais, critérios de apuração dos tributos, bem como de interpretação normativa e critérios jurídicos

• Representação administrativa e/ou judicial na defesa tributária

 

Controle de Regularidade Fiscal (CND/CPEN)

• É fato comum que, no fluxo da relação tributária, sobrevenham impedimentos à emissão de certidão de regularidade fiscal, nem sempre corretos do ponto de vista normativo, formal ou processual

• A atuação consiste na compreensão e controle dos impedimentos com brevidade, visando emissão da certidão de regularidade fiscal, seja mediante intervenção e diligências administrativas, seja mediante a proposição de medidas judiciais

 

Pareceres

• Matérias jurídico-tributárias sofisticadas, envolvendo procedimentos relevantes, por vezes, requerem aprofundado estudo científico, submetidos à análise na forma de quesitos

• Por meio da emissão formal de Parecer, o advogado compreende a motivação e responde os quesitos centrando abrangente fundamentação normativa, doutrinária e jurisprudencial

 

Opinião Legal

• Matérias pontuais são circunscritas em fundamentação normativa e jurisprudencial, recebendo a Opinião Legal do profissional

• De forma mais objetiva, a Opinião Legal sana dúvidas de porte mais corriqueiro na relação com o cliente

• Compreende emissão de documento formal ao cliente

 

Direito Empresarial

• Atuação judicial e administrativa junto às partes, público e privadas, em relação direta com a empresa cliente;

• Arquétipo de atuação projetado para criação e atuação como jurídico terceirizado em Direito Tributário e Empresarial, com atuação em Direito Contratual, Administrativo, Concorrencial e Societário, individualmente, ou se valendo de alianças de grande peso na advocacia gaúcha de primeiro nível;

 

Consultoria Permanente

• O cliente tem acesso permanente ao profissional;

• Engloba emissões de opinião legal, constante análise de oportunidades e riscos tributários, identificação de tributos indevidos, gestão de ativos e passivos em direito empresarial, controladoria processual, bem como participação de em reuniões junto à empresa cliente e Conselho de Administração.